Política de Privacidade e Cookies

Política de privacidade do Site da M.T. Brandão, Lda.

A utilização deste Site está sujeita à presente Política de Privacidade. O Utilizador deve ler esta Política de Privacidade cada vez que pretenda utilizar o Site da M.T.Brandão, Lda.
 
Este Site foi desenvolvido visando assegurar que a privacidade do Utilizador seja respeitada e que os seus dados pessoais sejam devidamente protegidos, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente, do Regulamento Geral Sobre a Proteção de
Dados (RGPD).
 
Esta Política de Privacidade é facilmente acessível a partir da página inicial do Site e através do link' para qualquer outra página do mesmo, na qual sejam eventualmente recolhidos dados pessoais. Esta política, bem como qualquer eventual informação
adicional, destina-se a assegurar a proteção dos dados pessoais dos visitantes e utilizadores do Site da M.T.Brandão, Lda.
 
1. Privacidade
O termo "dados pessoais" constante desta política é utilizado para definir apenas os seguintes: nome e endereço de e-mail, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, nos termos do RGPD.

2. Tratamento de dados Pessoais
A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados é exclusiva da MTB.
 
A MTB compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente, com respeito pelo princípio da boa-fé e com absoluta
confidencialidade.
 
Os dados pessoais apenas serão recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo, em circunstância alguma, tratados de forma incompatível com essas finalidades.
 
A MTB garante que os dados pessoais recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e tratados.
 
Os dados recolhidos são processados informaticamente, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas e geridas para o efeito pela MTB, ou eventualmente por uma entidade subcontratada, no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais.
 
3. Finalidade
Os dados recolhidos podem ser utlizados pela MTB para o envio de informação sobre produtos, serviços e campanhas de publicidade.

A M.T.Brandão mantém os seus dados pessoais apenas durante o período mínimo de tempo necessário, e sempre nos termos legais.

4. Confidencialidade das informações
Qualquer comunicação a terceiros de dados pessoais será feita com o consentimento expresso e prévio do Utilizador. A M.T.Brandão não comunicará os seus dados pessoais a entidades externas. Excecionalmente,
os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
  • cumprir leis aplicáveis;
  • responder a inquéritos judiciais;
  • estar em conformidade com processos legais válidos.
 
No entanto, a mencionada divulgação estará sempre dependente do consentimento do Utilizador. O seu consentimento, expresso, em conformidade com as disposições do presente parágrafo, pode ser revogado a todo o tempo. A M.T.Brandão informará os terceiros a quem os dados foram transferidos de todas as revogações de consentimento para o tratamento dos dados. 

5. Segurança e confidencialidade 
Para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais recolhidos online pela M.T.Brandão esta utilizará bases de dados protegidas, entre outros, firewalls adequados e palavras passe. Embora a M.T.Brandão não possa excluir completamente a possibilidade de perda, uso fraudulento ou alteração de dados, pretende com estas medidas evitar tais efeitos adversos. 
 
6. Direito de acesso
Os titulares de dados pessoais recolhidos poderão a qualquer momento, exercer, nomeadamente, os direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, através do envio de um e-mail para web@mtbrandao.com.

7. Alterações à Política de Privacidade
A M.T.Brandão, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a Política de Privacidade enunciada neste documento a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e outros condicionalismos.
 
A utilização continuada do site após a publicação de alterações à Política de Privacidade implicará a aceitação da mesma. 

Política de Cookies

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