Política de Privacidade e Cookies

Política de privacidade do Site da M.T. Brandão, Lda.

A utilização deste Site está sujeita à presente Política de Privacidade. O Utilizador deve ler esta Política de Privacidade cada vez que pretenda utilizar o Site da M.T.Brandão, Lda.
 
Este Site foi desenvolvido visando assegurar que a privacidade do Utilizador seja respeitada e que os seus dados pessoais sejam devidamente protegidos, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente, do Regulamento Geral Sobre a Proteção de
Dados (RGPD).
 
Esta Política de Privacidade é facilmente acessível a partir da página inicial do Site e através do link' para qualquer outra página do mesmo, na qual sejam eventualmente recolhidos dados pessoais. Esta política, bem como qualquer eventual informação
adicional, destina-se a assegurar a proteção dos dados pessoais dos visitantes e utilizadores do Site da M.T.Brandão, Lda.
 
1. Privacidade
O termo "dados pessoais" constante desta política é utilizado para definir apenas os seguintes: nome e endereço de e-mail, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, nos termos do RGPD.

2. Tratamento de dados Pessoais
A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados é exclusiva da MTB.
 
A MTB compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente, com respeito pelo princípio da boa-fé e com absoluta
confidencialidade.
 
Os dados pessoais apenas serão recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo, em circunstância alguma, tratados de forma incompatível com essas finalidades.
 
A MTB garante que os dados pessoais recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e tratados.
 
Os dados recolhidos são processados informaticamente, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas e geridas para o efeito pela MTB, ou eventualmente por uma entidade subcontratada “(Amplitude Net, empresa responsável pelo domínio mtbrandao.com)”, no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais.
 
3. Finalidade
Os dados recolhidos podem ser utlizados pela MTB para o envio de informação sobre produtos, serviços e campanhas de publicidade.

A M.T.Brandão mantém os seus dados pessoais apenas durante o período mínimo de tempo necessário, e sempre nos termos legais.

4. Confidencialidade das informações
Qualquer comunicação a terceiros de dados pessoais será feita com o consentimento expresso e prévio do Utilizador. A M.T.Brandão não comunicará os seus dados pessoais a entidades externas. Excecionalmente,
os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
  • cumprir leis aplicáveis;
  • responder a inquéritos judiciais;
  • estar em conformidade com processos legais válidos.
 
No entanto, a mencionada divulgação estará sempre dependente do consentimento do Utilizador. O seu consentimento, expresso, em conformidade com as disposições do presente parágrafo, pode ser revogado a todo o tempo. A M.T.Brandão informará os terceiros a quem os dados foram transferidos de todas as revogações de consentimento para o tratamento dos dados. 

5. Segurança e confidencialidade 
Para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais recolhidos online pela M.T.Brandão esta utilizará bases de dados protegidas, entre outros, firewalls adequados e palavras passe. Embora a M.T.Brandão não possa excluir completamente a possibilidade de perda, uso fraudulento ou alteração de dados, pretende com estas medidas evitar tais efeitos adversos. 
 
6. Direito de acesso
Os titulares de dados pessoais recolhidos poderão a qualquer momento, exercer, nomeadamente, os direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, através do envio de um e-mail para web@mtbrandao.com.

7. Alterações à Política de Privacidade
A M.T.Brandão, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a Política de Privacidade enunciada neste documento a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e outros condicionalismos.
 
A utilização continuada do site após a publicação de alterações à Política de Privacidade implicará a aceitação da mesma. 

Política de Cookies

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